21/10/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:28

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

CONDOMÍNIO.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. 1. “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Enunciado n. 481 da Súmula do STJ). 2.

O benefício da justiça gratuita deve ser indeferido quando a documentação apresentada demonstra a existência de receitas superiores às despesas e saldo bancário positivo a permitir ao condomínio arcar com as despesas processuais. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
19/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de EDIFICIO RESIDENCIAL STILO FLEX CEILANDIA - CNPJ: 38.***.***/0001-23 (AGRAVANTE) e não-provido
13/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 17:23

Recebidos os autos
25/06/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/06/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:55

Recebidos os autos
03/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/05/2024 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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