27/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:07

Transitado em Julgado em 25/06/2025
27/06/2025 00:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/06/2025 19:56

Recebidos os autos
25/06/2025 19:56

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 19:54

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/02/2025 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 19:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OTICA DA FAMILIA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - EPP em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 14:25

Recebidos os autos
23/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/01/2025 14:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/01/2025 12:40

Juntada de Petição de agravo
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 11:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:32

Recebidos os autos
02/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 11:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2024 16:34

Recebidos os autos
28/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALTA VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição de recurso especial
05/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:56

Conhecido o recurso de OTICA DA FAMILIA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido
29/10/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALTA VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALTA VISAO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 13:06

Recebidos os autos
26/09/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/09/2024 15:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CIVIL.

EMPRESARIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

ABUSO.

DESVIO DE FINALIDADE.

CONFUSÃO PATRIMONIAL.

NÃO COMPROVAÇÃO.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

A desconsideração da personalidade jurídica constitui medida episódica e excepcional destinada a satisfazer dívida da pessoa jurídica através da responsabilização patrimonial de seus administradores ou sócios, quando comprovado o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. 2.

O encerramento irregular da atividade empresarial e a ausência de bens para a satisfação do crédito, não são motivos suficientes, por si sós, para a desconsideração da personalidade jurídica, sendo imprescindível a demonstração do preenchimento dos requisitos legais, isto é, em que consiste o alegado desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 3.

Recurso conhecido e não provido.
17/09/2024 13:03

Conhecido o recurso de OTICA DA FAMILIA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
16/09/2024 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 17:24

Recebidos os autos
13/08/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/08/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de OTICA DA FAMILIA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS EIRELI - EPP em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:59

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 14:56

Recebidos os autos
07/06/2024 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/06/2024 17:14

Recebidos os autos
06/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741027-10.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Pedro Antonio Ferreira

Advogado: Thais Maria Riedel de Resende Zuba

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0706663-56.2022.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Adenilton Pereira de Souza

Advogado: Mikaelson Carvalho Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0710285-02.2024.8.07.0001

Finoplast Transformadora e Atacadista De...

Fotogravura Gravo Matic LTDA - EPP

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0710285-02.2024.8.07.0001

Fotogravura Gravo Matic LTDA - EPP

Finoplast Transformadora e Atacadista De...

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0723166-14.2024.8.07.0000

Otica da Familia LTDA - EPP

Alta Visao Comercio de Produtos Opticos ...

Advogado: Leandro Garcia Rufino

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2025 11:15

Exibir Processo