17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0782773-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas quanto a data da realização de perícia- -ID 250017451. a) 05 de novembro de 2025 às 15:00 horas no Ed.

OAB, localizado- no endereço SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 5 Bloco N 07, Sala 1205, Asa Sul, Brasília - Distrito Federal - CEP 70070913, • Autor(a) deve comparecer com toda a documentação médica empregada nos autos. • Portar documentos pessoais para comprovação de identidade.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
15/09/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:31

Recebidos os autos
21/08/2025 17:31

Outras decisões
21/08/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:01

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 20:12

Recebidos os autos
29/07/2025 20:12

Deferido o pedido de FERNANDO ALVES RABELLO - CPF: *82.***.*87-09 (REU).
29/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ORTHOLIFE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de GABRIELA SALOMAO GONCALVES DE FREITAS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ORTHOLIFE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:41

Recebidos os autos
10/06/2025 14:41

Deferido o pedido de FERNANDO ALVES RABELLO - CPF: *82.***.*87-09 (REU).
10/06/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:49

Recebidos os autos
29/05/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:08

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0782773-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SALOMAO GONCALVES DE FREITAS REU: ORTHOLIFE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, FERNANDO ALVES RABELLO CERTIDÃO Certifico que a parte REU: FERNANDO ALVES RABELLO ORTHOLIFE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, apresentou em 25/04/2025, a petição de CONTESTAÇÃO (ID. 233678284 e 233687225 ).

Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTOR: GABRIELA SALOMAO GONCALVES DE FREITAS intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 13:32:22.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
25/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:42

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/03/2025 10:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0782773-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIELA SALOMAO GONCALVES DE FREITAS REU: ORTHOLIFE - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, FERNANDO ALVES RABELLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Inicialmente, retire-se o sigilo da Petição de ID 228988503, pois não se insere em nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 189, do CPC, sendo a regra a publicidade dos julgamentos e dos atos processuais, nos termos do artigo 11 do mesmo Diploma Legal. 2.

A parte autora requer a citação por hora certa da empresa ré. 3.

Todavia, verifica-se que foram expedidos novos mandados de citação (ID 227782414, 227782415, 227782416, 227782417 2277824182, 27785258), após pesquisas de endereços (ID 227584053). 4.

Assim, aguarde-se o retorno dos respectivos mandados de citação já expedidos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
14/03/2025 14:48

Recebidos os autos
14/03/2025 14:48

Outras decisões
14/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2024 17:56

Juntada de Certidão
03/11/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/10/2024.
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:11

Recebidos os autos
24/10/2024 19:11

Deferido o pedido de GABRIELA SALOMAO GONCALVES DE FREITAS - CPF: *68.***.*95-10 (AUTOR).
24/10/2024 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:41

Recebidos os autos
23/10/2024 22:41

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA SALOMAO GONCALVES DE FREITAS - CPF: *68.***.*95-10 (AUTOR).
23/10/2024 22:41

Recebida a emenda à inicial
23/10/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0782773-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G.

S.

G.

D.

F.

REU: O. -.

C.

D.

O.

E.

T.

L., F.

A.

R.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo a competência declinada em favor deste Juízo. 2.

Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, pois pautado em interesses meramente patrimoniais, não inseridos em nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 189, I e II, do CPC, sendo a regra a publicidade dos julgamentos e dos atos processuais, nos termos do artigo 11 do mesmo Diploma Legal.

Promova-se a retirada da anotação. 3.

Emende-se a inicial para os seguintes fins: 3.1.

Apresentar os comprovantes dos gastos com medicamentos. 3.2.

Esclarecer o pedido de restituição das parcelas do seu plano de saúde, pois, a princípio, destinado não apenas ao tratamento narrado à inicial, mas igualmente à proteção de sua saúde.

Deverá, na oportunidade, esclarecer se houve sua rescisão, ou, se mantém a contratação. 3.3.

Considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e contracheque, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 4.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, ou, cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, conforme o caso. 5.

Promova-se o descadastramento do Ministério Público dos autos, pois não verificadas as hipóteses legais para sua atuação no feito (artigo 178 do Código de Processo Civil). * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
30/09/2024 19:24

Recebidos os autos
30/09/2024 19:24

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 14:45

Recebidos os autos
26/09/2024 14:45

Determinada a distribuição do feito
18/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716446-74.2024.8.07.0018

Janaina de Araujo Santana

Distrito Federal

Advogado: Kleber Rodrigues Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0704499-32.2024.8.07.0015

Alexandre Ferro

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Ana Clara Carla de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0739274-21.2024.8.07.0000

Herline Alves Araujo de Lima

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0710715-34.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Sandubao Lanches LTDA - ME

Advogado: Geovanna Costa Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0710715-34.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Sandubao Lanches LTDA - ME

Advogado: Claudia Pignata Alves Tertuliano

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 16:45

Exibir Processo