25/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:55

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:19

Recebidos os autos
22/07/2025 16:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/07/2025 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:23

Recebidos os autos
08/01/2025 19:23

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/01/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
19/12/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:32

Expedição de Carta.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:55

Recebidos os autos
02/12/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/11/2024 09:59

Transitado em Julgado em 21/11/2024
27/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 11:12

Expedição de Ofício.
13/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:36

Recebidos os autos
08/11/2024 10:36

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/11/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 22:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:34

Recebidos os autos
22/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:07

Expedição de Ata.
02/10/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
02/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706289-60.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL SILVA DE JESUS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de RAFAEL SILVA DE JESUS intimada de todo o processado, bem como da audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos para o dia 02/10/2024, às 16h.

São Sebastião/DF, 24 de setembro de 2024.

IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:26

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/09/2024 21:15

Recebidos os autos
19/09/2024 21:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
18/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:48

Recebidos os autos
30/08/2024 16:48

Outras decisões
30/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
29/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/08/2024 14:47

Recebidos os autos
28/08/2024 14:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
28/08/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
27/08/2024 18:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 13:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:28

Recebidos os autos
26/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
24/08/2024 06:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2024 06:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/08/2024 09:07

Juntada de mandado de prisão
23/08/2024 09:07

Juntada de Alvará de soltura
21/08/2024 18:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
21/08/2024 16:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2024 16:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/08/2024 16:56

Homologada a Prisão em Flagrante
21/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 09:47

Juntada de gravação de audiência
21/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 21:10

Juntada de Certidão
20/08/2024 21:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/08/2024 20:37

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/08/2024 20:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:25

Juntada de laudo
20/08/2024 10:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/08/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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