28/06/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:25

Transitado em Julgado em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764878-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA DO VALE NOBRE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos , conforme ID 238483874.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:59

Recebidos os autos
17/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:33

Expedição de Autorização.
19/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 19:11

Recebidos os autos
05/02/2025 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 09:13

Recebidos os autos
19/12/2024 09:13

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
16/12/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
11/12/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 14:09

Recebidos os autos
11/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:01

Recebidos os autos
04/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
17/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:05

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764878-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA DO VALE NOBRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:10

Recebidos os autos
07/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:09

Outras decisões
24/07/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 19:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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