14/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:44

Expedição de Autorização.
23/06/2025 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:59

Recebidos os autos
11/04/2025 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 13:30

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de WANDERLI ROCHA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/03/2025 22:22

Recebidos os autos
05/03/2025 22:22

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:44

Recebidos os autos
07/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 16:16

Recebidos os autos
05/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:24

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:13

Recebidos os autos
10/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779703-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WANDERLI ROCHA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pela certidão de ID 210577071.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 16:03

Recebidos os autos
26/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:03

Outras decisões
10/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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