04/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025
26/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 26/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780518-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EDITH DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239225324 e transferência(s) ID 240044662 e 239621460.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/06/2025 22:31

Recebidos os autos
23/06/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:19

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:52

Recebidos os autos
19/02/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 08:58

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA EDITH DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:59

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:55

Recebidos os autos
22/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:55

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 18:17

Recebidos os autos
05/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2024 09:57

Juntada de Petição de réplica
19/11/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780518-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EDITH DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade e (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 14:47

Recebidos os autos
26/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:47

Outras decisões
11/09/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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