15/10/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Decisão: Nada há a prover com relação ao pleito de id 213072043. uma vez que as medidas protetivas foram revogadas conforme decisão de id 211829625, uma vez verificado que após o deferimento das restrições em março de 2024 e arquivamento do Inquérito Policial correlato em maio de 2024, não havia fatos novos a serem considerados.

Registro, ainda, que o teor da mensagem que a vítima teria recebido do apontado ofensor não contém traços de controle ou perseguição e nem fez parecer que o requerido esteja tentando aproximação com ela.

Intime-se e retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 17:58

Recebidos os autos
02/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
01/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Decisão: Dessa forma, verificado que não há qualquer indicativo de que a situação de risco ainda perdure, não há notícia de fatos recentes, sendo possível inferir que a situação de risco que embasou o deferimento das medidas não mais subsiste e o fato de que ela prefere que as medida subsistam sem noticiar qualquer nova situação de conflito não é justificativa para sua manutenção, ainda mais quando o inquérito policial correlato já se encontra arquivado há cerca de 4(quatro) meses, razão pela qual REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS determinadas anteriormente, nada impedindo que, caso ocorram novas situações, essas sejam noticiadas à autoridade policial com novo registro de ocorrência.

Dê-se ciência à requerente, ao requerido, ao Ministério Público e após arquivem-se estes autos.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
23/09/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 17:39

Recebidos os autos
20/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:39

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
20/09/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
19/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
08/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/07/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:38

Recebidos os autos
21/06/2024 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2024 16:38

Decisão ou Despacho
02/06/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
28/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:33

Recebidos os autos
20/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 20:45

Mandado devolvido dependência
20/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:52

Recebidos os autos
19/03/2024 16:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/03/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 16:52

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
19/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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