29/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de FELLIPE MAGELA DE ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0782990-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELLIPE MAGELA DE ARAUJO, AMANDA OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/05/2025 22:43

Recebidos os autos
11/05/2025 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 07:15

Juntada de Petição de comunicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0782990-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELLIPE MAGELA DE ARAUJO, AMANDA OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

Foi efetuado depósito judicial.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados bancários deverão ser informados nos autos, caso ainda não os constem, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo a parte credora deverá se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita, com a extinção do processo pela satisfação da obrigação.

Oriana Piske Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 16:06

Juntada de Petição de comunicação
24/04/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:56

Recebidos os autos
24/04/2025 17:56

Outras decisões
24/04/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:03

Recebidos os autos
02/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de AMANDA OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de FELLIPE MAGELA DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 02:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 23:43

Recebidos os autos
21/11/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:43

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 08:28

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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