TJDFT - 0736037-10.2023.8.07.0001

05/06/2025 13:38

Baixa Definitiva

05/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/06/2025 13:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

31/03/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/03/2025 17:22

Juntada de Certidão

27/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES em 26/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:09

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

13/03/2025 18:21

Recebidos os autos

13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2025 18:21

Recebidos os autos

13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 09:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/03/2025 08:41

Recebidos os autos

13/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/03/2025 08:39

Juntada de Certidão

13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 12/03/2025 23:59.

16/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 14/02/2025.

16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2025 14:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

11/02/2025 15:26

Juntada de Petição de agravo

29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

26/12/2024 12:39

Recebidos os autos

26/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/12/2024 12:39

Recebidos os autos

26/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/12/2024 12:39

Recurso Especial não admitido

23/12/2024 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024 11:30

Recebidos os autos

23/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/12/2024 12:17

Juntada de Certidão

20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 19/12/2024 23:59.

28/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

26/11/2024 15:56

Juntada de Certidão

26/11/2024 15:56

Juntada de Certidão

26/11/2024 15:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/11/2024 13:15

Recebidos os autos

26/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024 13:14

Juntada de Certidão

26/11/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso especial

09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 08/11/2024 23:59.

30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.

29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/10/2024 14:09

Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: *27.***.*61-69 (EMBARGANTE) e não-provido

24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 18:59

Juntada de Certidão

22/10/2024 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2024 16:21

Recebidos os autos

17/10/2024 18:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/10/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 16/10/2024 23:59.

09/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/10/2024 11:37

Recebidos os autos

07/10/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 09:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 01/10/2024 23:59.

30/09/2024 15:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/09/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

18/09/2024 18:00

Conhecido o recurso de LUCIANO ORNELAS CHAVES - CPF: *27.***.*61-69 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 14:25

Juntada de Certidão

10/09/2024 14:18

Juntada de Certidão

09/09/2024 20:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 18:00

Expedição de Intimação de Pauta.

23/08/2024 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024 12:41

Juntada de Certidão

16/08/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Retirado

16/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2024 13:50

Recebidos os autos

23/07/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

23/07/2024 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2024 15:11

Recebidos os autos

19/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio