13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:10

Recebidos os autos
30/07/2025 14:10

Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2025 14:10

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2025 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:44

Recebidos os autos
08/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/07/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 11:29

Recebidos os autos
17/03/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/03/2025 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:00

Recebidos os autos
10/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/03/2025 16:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 22:28

Conhecido o recurso de BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS - CPF: *47.***.*29-39 (AGRAVANTE) e provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:23

Recebidos os autos
14/11/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0739269-96.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o agravado, Distrito Federal, para apresentar contrarrazões ao agravo, observada sua prerrogativa de prazo em dobro (CPC 183).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/09/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:22

Recebidos os autos
20/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/09/2024 13:22

Recebidos os autos
18/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 12:47

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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