28/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/11/2024 11:51

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARACAT em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO EDUARDO BARACAT em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARACAT em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de IONNY GARCIA BARCAT em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Ementa: Direito Processual civil. embargos de declaração. vícios. inexistência. rejeição I.

Caso em Exame 1.

Embargos de declaração contra acórdão sob a alegação da existência de vícios.

II.

Questão em discussão 2.

A questão em discussão consiste em saber se há vícios a serem sanados.

III.

Razões de decidir 3.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes.

IV.

Dispositivo e tese 4.

Embargos de declaração rejeitados.

Tese de julgamento: “1.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, no v.

Acórdão embargado, enseja a rejeição dos embargos de declaração. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022.
29/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:36

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO BARACAT - CPF: *84.***.*06-04 (EMBARGANTE) e MARCELO EDUARDO BARACAT - CPF: *80.***.*13-91 (EMBARGANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 17:07

Recebidos os autos
02/10/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719118-12.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE ROBERTO BARACAT, MARCELO EDUARDO BARACAT, LUIZ ALBERTO BARACAT EMBARGADO: IONNY GARCIA BARCAT D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
23/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:53

Recebidos os autos
23/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/09/2024 15:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de IONNY GARCIA BARCAT em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:33

Conhecido o recurso de IONNY GARCIA BARCAT - CPF: *84.***.*99-68 (AGRAVANTE) e provido
21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 17:11

Recebidos os autos
19/06/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/06/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:22

Recebidos os autos
15/05/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/05/2024 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
10/05/2024 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2024 15:28

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
10/05/2024 15:27

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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