07/11/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 11:05

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/10/2024 18:14

Recebidos os autos
17/10/2024 18:14

Extinto o processo por incompetência territorial
08/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722522-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZER TRISTAO SOARES REU: RINALDO MENDES NUNES DECISÃO De início, ante o teor do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995, deixo, por ora, de apreciar o pedido de gratuidade de justiça veiculado na inicial.

Por consequência, neste ato, promovi a retirada da anotação do rosto dos autos.

Pois bem.

Dispõe o artigo 320 do CPC que: “Art. 320.

A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.” Arremata o artigo 321, parágrafo único, do CPC, que: “Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.” Para que possa ser aferida a competência territorial deste Juízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 02 (dois) dias, junte aos autos documento atualizado (mês/ano correntes), em nome próprio, apto a comprovar que reside no endereço informado, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação.

Transcorrido in albis o prazo acima, façam os autos conclusos para sentença.

Havendo manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/09/2024 14:22

Recebidos os autos
27/09/2024 14:22

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740008-69.2024.8.07.0000

Benedita Teixeira Magalhaes

Advogado: Ariel Gomide Foina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0740008-69.2024.8.07.0000

Nrb Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...

Benedita Teixeira Magalhaes

Advogado: Ligia de Souza Frias

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0768735-87.2024.8.07.0016

Maria de Lourdes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0740654-31.2024.8.07.0016

Lucas Costa Haidar

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0738207-21.2024.8.07.0000

Ceam Brasil - Planos de Saude Limitada

Alicia Victoria Soares Diniz Farias

Advogado: Wagner Duccini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 17:58

Exibir Processo