STJ - 0708861-73.2021.8.07.0018

09/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 470822/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470822 - EDcl no AgInt no AREsp 2505933 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00470822/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505933/DF

02/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470822/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2505933/DF

14/06/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2024 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497292/2024

13/06/2024 22:28

Protocolizada Petição 497292/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470822/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470822/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470822/2024

06/06/2024 17:46

Protocolizada Petição 470822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 267523/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267523 - AgInt no AREsp 2505933 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00267523/2024 - AgInt no AREsp 2505933/DF

14/05/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267523/2024 - AgInt no AREsp 2505933/DF

30/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339038/2024

30/04/2024 10:44

Protocolizada Petição 339038/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

11/04/2024 09:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 267523/2024 -

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267523/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 267523/2024

09/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 267523/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:30

Não conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

13/03/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1841486 (2019/0297306-2)

21/02/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/01/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS