17/01/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 18:29

Transitado em Julgado em 23/11/2024
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL MELO RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0730753-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) AUTOR: RAFAEL MELO RODRIGUES REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de processo envolvendo as partes acima mencionadas.

O embargante apresentou seus embargos à execução; porém, posteriormente, desistiu, conforme petição de desistência juntada aos autos.

Considerando que a desistência ocorreu de forma voluntária e sem ressalvas, e que não há impedimento legal para sua homologação, DEFIRO o pedido de desistência formulado pelo embargante, homologando-o para produzir seus jurídicos efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo de embargos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:30

Recebidos os autos
10/09/2024 17:30

Extinto o processo por desistência
30/08/2024 06:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/07/2024 20:18

Recebidos os autos
29/07/2024 20:18

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/04/2024 19:44

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
12/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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