29/05/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:52

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 18:41

Recebidos os autos
20/05/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 16:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:25

Recebidos os autos
23/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 10:46

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de GABRIEL DE MELO STRAUSS em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 19:34

Recebidos os autos
28/02/2025 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 04:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/01/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 09:16

Juntada de Petição de impugnação
23/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0787098-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE MELO STRAUSS REVEL: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
19/12/2024 19:20

Recebidos os autos
19/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0787098-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE MELO STRAUSS REVEL: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 21/11/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5BTTms ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 08:57:44.
01/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:28

Recebidos os autos
30/09/2024 17:28

Recebida a emenda à inicial
30/09/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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