31/08/2025 09:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:39

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:38

Recebidos os autos
18/06/2025 23:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/06/2025 13:01

Recebidos os autos
10/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:48

Recebidos os autos
09/12/2024 21:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/11/2024 12:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/11/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:31

Juntada de Alvará de soltura
18/11/2024 11:28

Recebidos os autos
18/11/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:43

Recebidos os autos
30/10/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:34

Recebidos os autos
24/10/2024 10:34

Mantida a prisão preventida
23/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713738-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO DOS SANTOS SOUSA DESPACHO Intime-se Flávio dos Santos Sousa acerca da inércia da sua patrona em apresentar as alegações finais Consigne-se no mandado que, caso não seja constituído novo advogado ou apresentadas as alegações finais no prazo de 72 (setenta e duas) horas, os referidos memoriais serão apresentados pela Defensoria Pública.

Oficie-se à Ordem dos Advogados, a fim de que apure a falta cometida pela patrona do réu, em face a desídia em apresentar as alegações finais.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, 9 de outubro de 2024 15:26:23.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
14/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:58

Recebidos os autos
09/10/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713738-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO DOS SANTOS SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 16 de setembro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
08/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:04

Juntada de Ofício
15/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/07/2024 19:02

Mantida a prisão preventida
08/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/05/2024 21:04

Recebidos os autos
20/05/2024 21:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 20:01

Recebidos os autos
24/04/2024 20:01

Determinada a quebra do sigilo telemático
24/04/2024 20:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
11/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
11/04/2024 17:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2024 14:32

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/04/2024 11:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 09:32

Juntada de gravação de audiência
10/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/04/2024 09:02

Juntada de laudo
10/04/2024 08:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/04/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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