09/09/2025 02:58

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:14

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 20:42

Recebidos os autos
02/09/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 19:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 19:05

Recebidos os autos
25/06/2025 19:05

Outras decisões
09/06/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:36

Recebidos os autos
10/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:20

Recebidos os autos
18/11/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:23

Recebidos os autos
28/09/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:55

Recebidos os autos
01/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:19

Recebidos os autos
07/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:21

Recebidos os autos
24/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:21

Outras decisões
19/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:39

Recebidos os autos
16/04/2024 17:39

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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