23/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:51

Recebidos os autos
08/04/2025 17:51

Determinado o arquivamento
08/04/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:40

Recebidos os autos
31/03/2025 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:39

Recebidos os autos
20/03/2025 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:08

Recebidos os autos
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2025 20:09

Processo Desarquivado
13/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 08:46

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
21/11/2024 20:19

Recebidos os autos
21/11/2024 20:19

Homologada a Transação
21/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/11/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2024 02:48

Recebidos os autos
20/11/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719277-49.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DOS SANTOS *06.***.*61-53 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP em desfavor de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DOS SANTOS *06.***.*61-53, ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 202022631, apresentou a requerida embargos à monitória, solicitando, na oportunidade, os benefícios da gratuidade de justiça.

Em réplica, id. 205750607, a parte autora impugnou o pedido em questão.

Decido.

A documentação apresentada pela parte requerida, id. 209056203 e seguintes, é suficiente para constatação de sua situação de hipossuficiência.

Não trouxe a autora qualquer elemento que afastasse tal constatação.

Assim REJEITO a impugnação e defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerida.

Fica a parte autora acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, haja vista manifestação da requerida neste sentido em sua contestação.

Havendo interesse, designe-se.

Caso contrário, anote-se conclusão para sentença.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 11:40:36.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 15:55

Recebidos os autos
27/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:59

Recebidos os autos
28/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DOS SANTOS *06.***.*61-53 em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:46

Recebidos os autos
30/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:42

Recebidos os autos
16/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722088-82.2024.8.07.0000

Marinez Lopes de Oliveira Pimenta

Brasilia Representacoes LTDA

Advogado: Ramses Augusto Correa de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0709182-86.2022.8.07.0014

Banco Gm S.A

Advogado: Benito Cid Conde Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0730936-26.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Adelia Serra Reis Neta

Advogado: Frederico Reis Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 23:55

Exibir Processo

Processo nº 0766173-08.2024.8.07.0016

Vilma Maria Cardoso Fideles

Distrito Federal

Advogado: Marta Ilha de Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0736459-51.2024.8.07.0000

Condominio Residencial Plaza das Aguas

A a Silva Junior Jr Office Contabilidade...

Advogado: Rodrigo Goncalves Casimiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2024 09:03

Exibir Processo