04/06/2025 15:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0722813-71.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AGRAVADOS: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ARVANDO FERREIRA DE RESENDE, CLÁUDIA JAQUELINE RESENDE, JOADIVA CIRILO DOS SANTOS, OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2025 09:07

Recebidos os autos
25/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOADIVA CIRILO DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA JAQUELINE RESENDE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARVANDO FERREIRA DE RESENDE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/03/2025 18:13

Juntada de Petição de agravo
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JOADIVA CIRILO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA JAQUELINE RESENDE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ARVANDO FERREIRA DE RESENDE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:29

Recebidos os autos
24/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 18:29

Recebidos os autos
24/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/02/2025 18:29

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 13:37

Recebidos os autos
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOADIVA CIRILO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ARVANDO FERREIRA DE RESENDE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOADIVA CIRILO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA JAQUELINE RESENDE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
14/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/01/2025 12:01

Recebidos os autos
07/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 18:32

Juntada de Petição de recurso especial
28/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:47

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
25/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 15:23

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:50

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 15:43

Recebidos os autos
11/07/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de JOADIVA CIRILO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ARVANDO FERREIRA DE RESENDE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIA JAQUELINE RESENDE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:36

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:53

Desentranhado o documento
04/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

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