21/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 16:30

Recebidos os autos
16/07/2025 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:30

Recebidos os autos
21/05/2025 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:46

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:10

Recebidos os autos
31/01/2025 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 13:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
30/01/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 13:18

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS ANDRADE em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:17

Recebidos os autos
06/12/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/12/2024 09:31

Juntada de Petição de réplica
02/12/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:59

Recebidos os autos
09/10/2024 17:59

Outras decisões
09/10/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785190-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL MARCOS ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 18:05:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2024 18:37

Recebidos os autos
26/09/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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