TJDFT - 0747849-04.2023.8.07.0016

13/04/2025 09:37

Arquivado Definitivamente

07/04/2025 16:28

Recebidos os autos

07/04/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

07/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/04/2025 15:22

Juntada de Certidão

04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.

22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.

10/03/2025 10:45

Recebidos os autos

23/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/05/2024 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.

22/05/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 30/04/2024.

29/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

25/04/2024 21:33

Juntada de Certidão

25/04/2024 14:58

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 17:48

Juntada de Certidão

25/03/2024 19:55

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024 07:57

Publicado Sentença em 04/03/2024.

02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 13:37

Recebidos os autos

29/02/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/02/2024 19:40

Recebidos os autos

23/02/2024 19:40

Outras decisões

22/02/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/02/2024 10:19

Juntada de Petição de alegações finais

25/01/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 16:32

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2023.

15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

11/12/2023 14:16

Recebidos os autos

11/12/2023 14:16

Outras decisões

10/12/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/12/2023 11:49

Juntada de Certidão

09/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2023 04:13

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

30/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 16:35

Recebidos os autos

27/11/2023 16:34

Outras decisões

24/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/11/2023 22:24

Juntada de Petição de réplica

30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.

27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

25/10/2023 16:00

Recebidos os autos

25/10/2023 16:00

Outras decisões

24/10/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/10/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

31/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 18:20

Recebidos os autos

29/08/2023 18:20

Não Concedida a Medida Liminar

29/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

28/08/2023 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2023 20:43

Recebidos os autos

25/08/2023 20:43

Declarada incompetência

24/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio