22/08/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711335-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ED.

RESIDENCIAL HARMONIA EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação de conhecimento na fase do cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento do débito, em 06 parcelas de R$ 391, 69, mediante depósito em conta bancária, indicada ao ID 245794849.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia combinado, mediante depósito em conta bancária, indicada ao ID 245794849, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Efetivado o bloqueio de transferência, proceda-se o cancelamento de restrição inserida via Renajud.

Caso tenha sido encaminhado ofício para restrição em órgãos de proteção ao crédito, oficie-se pela baixa do nome da parte executada.

Fica desconstituída eventual penhora.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 18:17

Recebidos os autos
15/08/2025 18:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/08/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:02

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 18:44

Recebidos os autos
31/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
01/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
27/06/2025 05:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 18:35

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0711335-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ED.

RESIDENCIAL HARMONIA EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça CERTIDÃO De ordem, fica o autor intimado para se manifestar acerca da proposta de pagamento ofertada pelos devedores, id. 235591001, no prazo de 05 dias.

Samambaia/DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 15:58:06.
13/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 13:57

Recebidos os autos
06/05/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
05/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/05/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 16:43

Recebidos os autos
22/04/2025 16:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:45

Recebidos os autos
03/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
03/04/2025 12:51

Recebidos os autos
13/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:05

Recebidos os autos
04/11/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
21/10/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 15:56, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
21/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:56, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:42

Recebidos os autos
20/09/2024 18:42

Deferido em parte o pedido de #Oculto#
19/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
19/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:40

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
26/08/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/08/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 02:35

Recebidos os autos
25/08/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 20:17

Recebidos os autos
11/07/2024 20:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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