17/02/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:34

Transitado em Julgado em 08/02/2025
10/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 21:26

Recebidos os autos
22/01/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/01/2025 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 18:18

Recebidos os autos
02/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:56

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JEAN PATRICK DU BARRIERE MENDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JEAN PATRICK DU BARRIERE MENDES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença e acrescida de juros legais de mora a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95)
27/09/2024 12:13

Recebidos os autos
27/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:08

Recebidos os autos
05/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 00:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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