STJ - 0727155-30.2021.8.07.0001

23/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 454889/2024 - AgInt

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454889 - AgInt no REsp 2053430 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00454889/2024 - AgInt no REsp 2053430/DF

15/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454889/2024 - AgInt no REsp 2053430/DF

28/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/06/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 27/06/2024, para INSTITUTO FRANCISCANO EDUCACIONAL apresentar resposta à petição n. 454889/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 321.

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 454889/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 454889/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 454889/2024

03/06/2024 17:41

Protocolizada Petição 454889/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA e não-provido ou denegada

03/03/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/02/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS