05/09/2025 18:21

Recebidos os autos
05/09/2025 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 21:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/08/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARQUES ATIE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ARGEMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:44

Recebidos os autos
11/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:44

Declarada incompetência
17/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/04/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:00

Recebidos os autos
02/04/2025 10:00

Outras decisões
01/04/2025 16:18

Desentranhado o documento
17/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2025 16:06

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TERCEIROS DESCONHECIDOS em 19/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Publicado Edital em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ARGEMIRO GOMES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701855-49.2024.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49je) REQUERENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL REQUERIDO ESPÓLIO DE: ARGEMIRO GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE, SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA, ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista os fatos apresentados no ID n. 209029015, defiro a dilação do prazo em dias 15 dias ao réu espólio de Argemiro Gomes de Oliveira para apresentar contestação, a partir da intimação da presente decisão.

Sem prejuízo, defiro o pedido de ID n. 210757347.

Expeça-se mandado de citação/intimação (réu São Francisco Empreendimentos imobiliários Ltda) por meio de carta com aviso de recebimento no endereço indicado no ID n. 210757347.

Custas recolhidas no ID n. 210757348.

Int.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/09/2024 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:45

Recebidos os autos
23/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:45

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
11/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:12

Recebidos os autos
10/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:12

Recebida a emenda à inicial
24/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 13:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 18:32

Recebidos os autos
29/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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