20/08/2025 15:00

Recebidos os autos
20/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710970-97.2024.8.07.0004 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA LUCIA SOARES QUERELADO: ELISABETH CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA DANTAS DESPACHO Como se depreende do termo de audiência id. 224717433, a querelada se comprometeu a cumprir determinadas condições.

Dentre elas, o pagamento de prestação pecuniária à querelante.

Portanto, intimem-se as partes para informar se o acordo foi adimplido.

Gama/DF.

Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
21/07/2025 15:02

Recebidos os autos
21/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
07/03/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
06/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:53

Juntada de gravação de audiência
29/01/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:29

Publicado Ata em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA - DF JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 21 de NOVEMBRO de 2024, às 14h20, nesta cidade do Gama - DF, através da plataforma de videoconferência para atos processuais - MICROSOFT TEAMS, realizou-se a audiência de conciliação, nos autos da Ação 0710970-97.2024.8.07.0004 que a querelante, MARIA LUCIA SOARES, oferece contra a querelada ELISABETH CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA DANTAS, pelos fatos tipificados nos artigos 139, 140 e 147, além dos artigos 141, §2, e art. 69, todos do CP.

Na presidência o MM.

Juiz de Direito Dr.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO.

Presente a Dra.

Karen Vanessa Menezes da S.

Sales OAB/DF 60.932, na defesa da querelante e o Dra Sophia Magno OAB/DF 73256, na defesa da querelada.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “Tendo em vista a petição de ID 218264572, informando que a querelante está em licença maternidade, remarco a audiência para o dia 04 de fevereiro 2025, 14h00.”.

Presente durante toda a assentada a estudante de Direito Maria Nice Nascimento Costa, matrícula 182061156, CPF *03.***.*83-00, faculdade UniBrasília.

Eu, Marina Lobo Resende Batista, secretária de audiências, digitei.

Nada mais havendo, encerrou-se o ato.
22/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/11/2024 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 14:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
22/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 14:28

Mandado devolvido redistribuido
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0710970-97.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARIA LUCIA SOARES QUERELADO: ELISABETH CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA DANTAS CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Conciliação (Presencial) designada para o dia 21/11/2024 14:20, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWMyMzU3MTAtNWIyOC00MWVhLWFmMDYtMDQ4MzU0MWVhYjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
30/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 14:20, 1ª Vara Criminal do Gama.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 16:55

Recebidos os autos
25/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
25/09/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:56

Recebidos os autos
26/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/08/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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