STJ - 0702510-34.2018.8.07.0004

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 409688/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409688 - AgInt no AREsp 2165744 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00409688/2024 - AgInt no AREsp 2165744/DF

08/08/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409688/2024 - AgInt no AREsp 2165744/DF

17/06/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para CLEIDIANE DE OLIVEIRA LOPES CANGUSSU apresentar resposta à petição n. 409688/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1781.

17/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para HUMBERTO MOREIRA CANGUSSU apresentar resposta à petição n. 409688/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1781.

17/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para ROBERTO MICLOS LEDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 409688/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1781.

17/06/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para ROBERTO MICLOS LEDO apresentar resposta à petição n. 409688/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1781.

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 409688/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409688/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 409688/2024

20/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 409688/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340510/2024

30/04/2024 14:59

Protocolizada Petição 340510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2024 16:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROBERTO MICLOS LEDO, Dr(a) RAMON RAMOS DE FREITAS, O

27/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 19:30

Conhecido o recurso de PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

22/03/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 11:27

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 23277, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem como agravados ROBERTO MICLOS LEDO, ROBERTO MICLOS LEDO JUNIOR, CLEIDIANE DE OLIVEIRA LOPES CANGUSSU e HUMBERTO MOREIRA CANGUSSU

21/03/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 22/03/2024)

27/03/2023 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 251920/2023

27/03/2023 18:46

Protocolizada Petição 251920/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2023

06/02/2023 20:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 58479/2023

06/02/2023 20:23

Protocolizada Petição 58479/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2023

03/11/2022 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1013945/2022

03/11/2022 15:03

Protocolizada Petição 1013945/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2022

29/08/2022 19:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 742489/2022

29/08/2022 19:01

Protocolizada Petição 742489/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/08/2022

24/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/08/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 624073/2022

02/08/2022 07:17

Protocolizada Petição 624073/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2022

13/07/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS