29/10/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS COSTA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade de JAQUELLINE MARIA DE MATTOS CABRAL, com base no art. 107, V do CP e determino o arquivamento do feito, com base no art. 395, II do CPP.
23/09/2024 11:15

Recebidos os autos
23/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
19/09/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
19/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
19/09/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 18:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS COSTA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 18:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
31/07/2024 15:49

Recebidos os autos
31/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
28/07/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
16/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
13/05/2024 19:04

Recebidos os autos
13/05/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
11/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/05/2024 23:59.
22/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:16

Recebidos os autos
19/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
08/03/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 18:30

Recebidos os autos
07/03/2024 18:30

Declarada incompetência
06/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
02/03/2024 17:39

Recebidos os autos
17/07/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 17:00

Recebidos os autos
14/07/2023 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
10/07/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:16

Recebidos os autos
10/07/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
06/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
22/06/2023 20:48

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:11

Recebidos os autos
16/06/2023 15:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/06/2023 15:09

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 18:18

Recebidos os autos
31/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:18

Declarada incompetência
22/05/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
22/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:45

Recebidos os autos
16/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
10/05/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
04/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
17/03/2023 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2023 14:37

Recebidos os autos
17/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 03:25

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS COSTA em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
09/03/2023 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:18

Recebidos os autos
01/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
24/02/2023 01:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 18:26

Juntada de Certidão
12/02/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755960-40.2024.8.07.0016

Plus Aprendizagens Cursinho Preparatorio...

Islane Carlla Moraes Leal

Advogado: Yuri Correa Jardim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0711439-22.2019.8.07.0004

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Ecilene Maria de Oliveira Passos

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2019 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0766493-29.2022.8.07.0016

Em Segredo de Justica

Matheus Henrique Silva Pereira

Advogado: Nivia Valeria dos Santos Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0033835-31.2015.8.07.0018

Romerio Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Naceso Alves Soares Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0704174-30.2023.8.07.0003

Alan dos Santos Costa

Jaquelline Maria de Mattos Cabral

Advogado: Marcos Antonio Veras do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 17:14

Exibir Processo