24/08/2025 18:00

Recebidos os autos
24/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 18:00

Outras decisões
13/08/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:18

Recebidos os autos
23/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2025 14:40

Recebidos os autos
14/07/2025 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 15:04

Recebidos os autos
11/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739648-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para informar se o período de 22/06/2021 a 31/12/2024 já foi pago administrativamente ou apresentar planilha de cálculo, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/06/2025 16:12

Recebidos os autos
27/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:55

Recebidos os autos
28/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 08/03/2025
12/05/2025 13:33

Recebidos os autos
12/05/2025 13:33

Outras decisões
12/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:41

Recebidos os autos
01/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 22:08

Recebidos os autos
28/02/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 17:53

Recebidos os autos
13/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:53

Homologada a Transação
13/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:35

Recebidos os autos
26/11/2024 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 21:40

Juntada de Petição de laudo
14/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:45

Expedição de Carta.
09/10/2024 14:07

Recebidos os autos
09/10/2024 14:07

Outras decisões
09/10/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 14:07

Nomeado perito
02/10/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2024 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0739648-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLAN ROGERIO DE SENA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto), data e horário, ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; f) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; g) juntar o comprovante de indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, quando for o caso, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; h) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo de trabalho; i) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; j) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2024 14:37

Recebidos os autos
20/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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