28/08/2025 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:53

Recebidos os autos
30/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2025 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739959-28.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/07/2025 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:08

Recebidos os autos
16/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2025 14:08

Recebidos os autos
16/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/05/2025 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
16/05/2025 14:08

Recurso Especial não admitido
15/05/2025 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2025 12:15

Recebidos os autos
15/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIN em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:50

Recebidos os autos
31/03/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/03/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 13:19

Recebidos os autos
21/11/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
02/10/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 09:16

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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