11/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 13:21

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:56

Recebidos os autos
14/05/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
12/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
12/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:50

Recebidos os autos
09/05/2025 16:50

Outras decisões
06/05/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 13:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSELY PORFIRIO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 17:53

Recebidos os autos
18/02/2025 17:53

Deferido o pedido de JOSELY PORFIRIO DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*68-72 (EXEQUENTE).
18/02/2025 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/02/2025 09:32

Processo Desarquivado
13/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:22

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSELY PORFIRIO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDSON CARDOSO DE ARAUJO FILHO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, à falta dos requisitos reclamados pelo artigo 48 da lei n. 9.099/95, rejeito os embargos.

Publique-se e intime-se.
11/10/2024 18:20

Recebidos os autos
11/10/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto e CONDENO o requerente EDSON CARDOSO DE ARAUJO FILHO a pagar ao requerido JOSELY PORFIRIO DE OLIVEIRA o valor de R$ 1.698,59 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos, referentes a R$ 266,66 reais de dias em aberto de aluguel, R$ 300,00 reais de contas de água, R$ 198,60 reais de IPTU, R$ 933,33 reais de multa), com correção monetária de 20/06/2024 e com juros desde a citação (10/05/2024 – ID 197841950), ambos seguindo os índices legais.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida JOSELY PORFIRIO DE OLIVEIRA a entregar em Juízo a Nota Promissória anexada ao ID 206461474, pág. 7, no prazo de cinco dias, a fim de que seja devolvida ao requerente, o qual deverá ser intimado para recebimento.

Tudo feito, arquivem-se os autos em definitivo.
30/09/2024 09:54

Recebidos os autos
30/09/2024 09:54

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
08/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de EDSON CARDOSO DE ARAUJO FILHO em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de EDSON CARDOSO DE ARAUJO FILHO em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/07/2024 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 17:33

Recebidos os autos
23/07/2024 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 02:34

Recebidos os autos
17/06/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 17:19

Juntada de Petição de intimação
03/05/2024 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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