04/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:46

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707675-04.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA DA CUNHA EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 211245086, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 210218067.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/09/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:33

Recebidos os autos
17/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:28

Recebidos os autos
14/08/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/08/2024 15:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 15:30

Recebidos os autos
13/08/2024 15:30

Outras decisões
12/08/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2024 17:50

Recebidos os autos
12/08/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:46

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:42

Recebidos os autos
25/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:11

Recebidos os autos
24/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/06/2024 12:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:10

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA DA CUNHA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/06/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:45

Recebidos os autos
04/06/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:20

Recebidos os autos
15/04/2024 19:20

Outras decisões
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/04/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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