20/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREIRE em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 23:55

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 08:25

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 08:13

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 17:33

Recebidos os autos
03/04/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREIRE em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:12

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704612-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREIRE EMBARGADO: EDUARDO MARTINS ROBINSON REPRESENTANTE LEGAL: EILOZU APARECIDA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O AUTOR opôs embargos de declaração em face da SENTENÇA de ID. 227652141, sob o argumento de vícios aptos a ensejar o recurso.

Observo que em caso de provimento do recurso, haverá modificação da decisão embargada.

Assim, intimo o REQUERIDO para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Após, conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
19/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:06

Recebidos os autos
18/03/2025 18:06

Outras decisões
17/03/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
17/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:32

Recebidos os autos
28/02/2025 11:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/02/2025 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/02/2025 14:58

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:18

Recebidos os autos
08/01/2025 16:18

Outras decisões
17/12/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 01:37

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 23:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREIRE em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:43

Recebidos os autos
17/10/2024 17:43

Outras decisões
04/10/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704612-95.2024.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREIRE EMBARGADO: EDUARDO MARTINS ROBINSON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) Completar as informações da petição inicial, vez que apontadas como "xxx"; 2) Qualificar os requeridos, com os dados exigidos no art. 319, II, do CPC; 3) Indicar qual o ato construtivo sob o qual se insurge, bem como os autos em que ocorreram e a parte que indicou o bem à penhora, anexando aos autos as cópias das decisões; 4) Esclarecer a razão de apresentar nos fatos a negociação de um bem IMÓVEL, e, nos pedidos, requerer a baixa de restrição em BEM MÓVEL; Chamo atenção do autor para os ditames legais quanto à ação movida, os quais se encontram previstos no artigo 674 e seguintes do CPC, e devem ser observados.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 13:49

Recebidos os autos
25/09/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/09/2024 17:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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