02/04/2025 16:08

Recebidos os autos
02/04/2025 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2024 05:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/09/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:20

Recebidos os autos
15/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041839-21.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA, JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios fixados em desfavor do Distrito Federal em decisão que extinguiu o feito parcialmente.

Assim, em observância ao princípio da eficiência, insculpido no artigo 8º do CPC, para se evitar tumulto processual, o pedido de cumprimento de sentença deve ser proposto em autos apartados.

Assim, indefiro o pedido de cumprimento de sentença no bojo do presente feito.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/09/2023 15:34

Recebidos os autos
06/09/2023 15:34

Outras decisões
26/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:24

Recebidos os autos
25/02/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/02/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:35

Recebidos os autos
25/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/08/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA em 30/07/2021 23:59:59.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR em 30/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0041839-21.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA, JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR DECISÃO Embargos de declaração opostos por ambas as partes em face da decisão de ID68292527.

O EXECUTADO se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC, conforme petição de ID 68627082.

Por sua vez, o DISTRITO FEDERAL alega a ocorrência de erro material, bem como de omissão, ID 69418099.

As partes foram intimadas a apresentar contrarrazões. É o breve relato.

Decido. Em análise as razões dos embargantes constata-se, em verdade, um descontentamento com os fundamentos e conclusões aos quais chegou o órgão jurisdicional. Assim, apesar de tempestivamente opostos os embargos, a deliberação vergastada apreciou integralmente as pretensões aviadas, inexistindo qualquer omissão, contradição entre os seus fundamentos e disposições, sequer obscuridade a ser esclarecida. Tenho, pois, que o inconformismo dos embargantes desafia o manejo de instrumento recursal adequado, que não o ora eleito.

Por outro lado, há erro material a ser corrigido na decisão, qual seja, o número de uma das CDAs, em relação a qual foi reconhecida a prescrição inicial.

Assim, retifico a decisão de ID 68292527, para onde se lê CDAs nº0126267130, leia-se CDAs 0126267120. Pelo exposto, rejeito os embargos opostos por ambas as partes.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
06/07/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 12:42

Recebidos os autos
06/07/2021 12:42

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/11/2020 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 09/10/2020.
08/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 22:43

Recebidos os autos
05/10/2020 22:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR em 20/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de ALMEIDA E ALMEIDA S/S LTDA em 04/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
28/07/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 17:03

Recebidos os autos
22/07/2020 17:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/07/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/07/2020 16:17

Juntada de Certidão
21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/06/2020.
01/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 23:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 23:38

Juntada de Certidão
16/04/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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