02/10/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 19:25

Transitado em Julgado em 26/09/2024
02/10/2024 05:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769103-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA MARIA CARVALHO RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:14:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:56

Recebidos os autos
29/08/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 17:56

Recebidos os autos
13/08/2024 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
28/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:28

Expedição de Ofício.
18/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:06

Recebidos os autos
11/04/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 14:37

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 06:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:34

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:39

Recebidos os autos
21/02/2024 20:39

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 00:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:52

Recebidos os autos
30/11/2023 17:52

Outras decisões
29/11/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0785743-77.2024.8.07.0016

Yara Raissa Azevedo Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Marcos Luis Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0714103-44.2024.8.07.0006

Michelle Freire Pereira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Joao Luis Machado Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0711165-79.2024.8.07.0005

Rosilda Brandao Lisboa

Claudio Brandao Lisboa

Advogado: Nagiane Novais de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0019746-02.2016.8.07.0007

Gaspar dos Reis Silva

Tamiko Miyamoto Salat

Advogado: Hairton Rosa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0739731-53.2024.8.07.0000

Bruno Vinicius Silva Costa Sociedade Ind...

Thiago da Silva Rodrigues Arishita

Advogado: Cesar Ramos da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 10:20

Exibir Processo