TJDFT - 0739899-96.2017.8.07.0001

03/09/2024 14:26

Baixa Definitiva

03/09/2024 14:26

Transitado em Julgado em 29/08/2024

03/09/2024 14:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/07/2024 16:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2023 15:42

Juntada de Certidão

26/07/2022 10:46

Juntada de Certidão

28/07/2021 16:36

Juntada de Certidão

23/06/2021 10:08

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

23/06/2021 10:08

Juntada de Certidão

16/06/2021 15:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

16/06/2021 15:59

Juntada de Certidão

16/06/2021 02:16

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 15/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 02:30

Publicado Despacho em 08/06/2021.

07/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

01/06/2021 18:04

Recebidos os autos

01/06/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 18:04

Recebidos os autos

01/06/2021 18:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/06/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2021 11:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2021 08:33

Recebidos os autos

01/06/2021 08:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/05/2021 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 10/05/2021.

07/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

05/05/2021 02:19

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 18:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2021 18:50

Juntada de Petição de agravo

12/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/04/2021.

10/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

07/04/2021 18:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa para SERECO - (em grau de recurso)

07/04/2021 18:58

Recebidos os autos

07/04/2021 18:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

07/04/2021 18:58

Indefiro

07/04/2021 11:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/04/2021 11:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/04/2021 09:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/04/2021 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 11/03/2021.

11/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

09/03/2021 13:27

Juntada de Certidão

08/03/2021 15:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa para SERECO - (em grau de recurso)

08/03/2021 15:58

Expedição de Certidão.

05/03/2021 16:45

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de LAC ENGENHARIA LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 02:26

Publicado Ementa em 09/02/2021.

08/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

05/02/2021 13:46

Recebidos os autos

04/02/2021 16:30

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

04/02/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2020 15:48

Expedição de Certidão.

15/12/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 15:43

Expedição de Certidão.

14/12/2020 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2020 14:24

Expedição de Certidão.

07/12/2020 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado

04/12/2020 17:29

Juntada de Petição de petição

03/12/2020 23:46

Expedição de Certidão.

03/12/2020 15:25

Desentranhado o documento

03/12/2020 15:25

Cancelada a movimentação processual

03/12/2020 14:40

Expedição de Certidão.

27/11/2020 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2020 11:00

Recebidos os autos

14/11/2020 09:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA

22/10/2020 14:08

Conclusos TSE - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA

22/10/2020 14:08

Expedição de Certidão.

22/10/2020 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/10/2020 18:32

Recebidos os autos

20/10/2020 18:32

Distribuído por sorteio