STJ - 0739899-96.2017.8.07.0001

30/08/2024 18:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 15:01

Transitado em Julgado em 29/08/2024

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 512728/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512728 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1926134 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 18:40

Negado seguimento ao recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Petição Nº 2024/00512728 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1926134

31/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 575081/2024

05/07/2024 15:01

Protocolizada Petição 575081/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/07/2024

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/06/2024 Petição Nº 512728/2024 -

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 512728/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/06/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

20/06/2024 07:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/06/2024 06:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 512728/2024

18/06/2024 21:04

Protocolizada Petição 512728/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/06/2024

14/06/2024 13:49

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01192468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1926134/DF

14/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1926134/DF

24/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1192468/2023 - EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1192468 - EDcl no AgInt no AREsp 1926134 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1926134/DF

07/05/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192468/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1926134/DF

14/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/12/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201325/2023

12/12/2023 13:13

Protocolizada Petição 1201325/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1192468/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1192468/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1192468/2023

07/12/2023 18:33

Protocolizada Petição 1192468/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 101932/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0101932 - AgInt no AREsp 1926134 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00101932/2023 - AgInt no AREsp 1926134/DF

14/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101932/2023 - AgInt no AREsp 1926134/DF

04/09/2023 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407190 (2023/0229789-9)

01/09/2023 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA pronunciar-se em

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para LAC ENGENHARIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1153.

09/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 11:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LAC ENGENHARIA LTDA, Dr(a) MARCOS DE ARAUJO CAVALCAN

08/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

08/08/2023 07:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente

02/08/2023 07:56

Juntada de Petição de EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO nº 733933/2023

02/08/2023 07:46

Protocolizada Petição 733933/2023 (EXC - EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO) em 01/08/2023

08/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00101932/2023 - AgInt no AREsp 1926134/DF

26/04/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00101932/2023 - AgInt no AREsp 1926134/DF

16/03/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/03/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195989/2023

16/03/2023 12:29

Protocolizada Petição 195989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 101932/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101932/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

17/02/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 101932/2023

17/02/2023 13:20

Protocolizada Petição 101932/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

21/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:40

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido

19/12/2022 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1171995/2022

19/12/2022 11:57

Protocolizada Petição 1171995/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2022

04/10/2022 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890506/2022

04/10/2022 13:06

Protocolizada Petição 890506/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2022

25/10/2021 12:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 954322/2021

25/10/2021 11:57

Protocolizada Petição 954322/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2021

16/09/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/09/2021 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1877732 (2020/0131831-0)

30/08/2021 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS