05/09/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2025 03:34

Decorrido prazo de LEILA MARIA RIOS GONCALVES em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708831-57.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, protocolizada TEMPESTIVAMENTE.

Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
26/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:45

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de FELIPE MESQUITA DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de FERNANDA MESQUITA DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 02:48

Publicado Edital em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0708831-57.2024.8.07.0010, requerida por REQUERENTE: LEILA MARIA RIOS GONCALVES, CPF *46.***.*29-00 em face de REQUERIDO: FERNANDA MESQUITA DE VASCONCELOS, FELIPE MESQUITA DE VASCONCELOS.

E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, os requeridos FERNANDA MESQUITA DE VASCONCELOS, CPF n.º *80.***.*07-50, filha de Angélica Secundo de Vasconcelos e Osman Porfírio de Mesquita, nascida em 18/3/2000 e FELIPE MESQUITA DE VASCONCELOS, CPF n.º *48.***.*31-76, filho de Angélica Secundo de Vasconcelos e Osman Porfírio de Mesquita, nascido em 4/4/1992, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial.

Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.

O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.

José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.

Santa Maria-DF, 12 de maio de 2025 15:02:14.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
12/05/2025 19:13

Expedição de Edital.
09/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:08

Recebidos os autos
07/05/2025 14:08

Deferido o pedido de LEILA MARIA RIOS GONCALVES - CPF: *46.***.*29-00 (REQUERENTE).
24/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/04/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:45

Recebidos os autos
26/03/2025 12:45

Indeferido o pedido de LEILA MARIA RIOS GONCALVES - CPF: *46.***.*29-00 (REQUERENTE)
10/03/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 18:54

Recebidos os autos
27/02/2025 18:54

Outras decisões
25/02/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/01/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 12:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:33

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
20/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708831-57.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEILA MARIA RIOS GONCALVES REQUERIDO: FERNANDA MESQUITA DE VASCONCELOS, FELIPE MESQUITA DE VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).

Com espeque na Portaria 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, 17 de janeiro de 2025 15:08:05.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Servidor Geral
17/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:41

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
04/01/2025 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 16:46

Desentranhado o documento
16/12/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 10:03

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
26/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 10:25

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:31

Recebidos os autos
05/11/2024 10:31

Concedida a gratuidade da justiça a LEILA MARIA RIOS GONCALVES - CPF: *46.***.*29-00 (REQUERENTE).
17/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/10/2024 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708831-57.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEILA MARIA RIOS GONCALVES REQUERIDO: FERNANDA MESQUITA DE VASCONCELOS, FELIPE MESQUITA DE VASCONCELOS DECISÃO Emende-se a inicial, para: 1 - Juntar algum documento, em nome da parte autora, que comprove o seu domicílio, tais como contrato de aluguel, fatura emitida pela NEOENERGIA, CAESB e/ou estabelecimento educacional recente (últimos 3 meses) - Tendo em vista que a comprovação do domicílio (residência com ânimo definitivo, art. 70 do CC) repercute na definição da competência (art. 53, V, do CPC, art. 147 do ECA e art. 101, I, do CDC).

Demais disso, as regras que disciplinam a competência, mesmo territorial, têm uma razão de ordem constitucional e legal, inclusive para a prestação jurisdicional, pelo Juiz natural, ser célere e próxima da realidade vivida pelos cidadãos.

Não podendo haver escolha aleatória de foro.

Advirto que não será aceita mera declaração, nem orçamentos, notificações de débitos incidentes sobre veículo, comprovantes em nome de terceiros; 2 - Comprovar da efetiva necessidade do autor dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus dois últimos extratos de TODAS as suas contas bancárias e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 19:01

Recebidos os autos
27/09/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736254-47.2023.8.07.0003

Elciomar de Souza Ferreira 48316482134

Amanda Evelin Oliveira de Franca

Advogado: Elciomar de Souza Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0719657-15.2024.8.07.0020

Raphael Voos Lenzi

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Yan Nunes Rangel Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0738946-91.2024.8.07.0000

Romero Pinto Pedrosa

Maria da Conceicao Felix Saldanha

Advogado: Breno Travassos Sarkis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0704664-91.2024.8.07.0011

Joyce de Araujo Marinho

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Joyce de Araujo Marinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0703840-56.2024.8.07.0004

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alef Souza Nunes

Advogado: Victor Bueno Rezende Assumpcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 13:55

Exibir Processo