30/01/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001558-66.1995.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 30 de dezembro de 2024 EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
30/12/2024 21:16

Juntada de portaria
06/12/2024 16:36

Recebidos os autos
06/12/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 06:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 190069782, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e de Goiás para recolhimento dos impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas.

Comprovada a quitação dos tributos, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
17/09/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:45

Recebidos os autos
16/09/2024 21:45

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2024 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 21:44

Expedição de Carta.
12/07/2024 10:49

Expedição de Portaria.
12/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RIBEIRO ALVES D ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:43

Publicado Portaria em 20/06/2024.
19/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:22

Expedição de Portaria.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RIBEIRO ALVES D ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:28

Recebidos os autos
24/04/2024 14:28

Outras decisões
23/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:29

Recebidos os autos
22/03/2024 16:29

Outras decisões
18/03/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/03/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 14:22

Recebidos os autos
23/02/2024 14:22

Outras decisões
30/01/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RIBEIRO ALVES D ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.
29/12/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
19/12/2023 14:59

Recebidos os autos
19/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2023 18:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RIBEIRO ALVES D ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:18

Recebidos os autos
09/10/2023 15:18

Outras decisões
09/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RIBEIRO ALVES D ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:19

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
08/09/2023 15:24

Recebidos os autos
08/09/2023 15:24

Outras decisões
06/09/2023 01:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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