15/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718205-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO RECONVINTE: F DE OLIVEIRA SERVICOS 192DF - ME REQUERIDO: F DE OLIVEIRA SERVICOS 192DF - ME RECONVINDO: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por medida de economia processual, transcrevo o relatório da decisão anterior, nos seguintes termos: "Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em face de F DE OLIVEIRA SERVIÇOS 192DF – ME, nome fantasia ACQUATEC tendo por objeto inadimplemento a contrato de prestação de serviços, pretendendo a cobrança da quantia de R$ 39.347,12 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e doze centavos).

O réu apresentou contestação no ID 225634699, na qual alega cumprimento regular da obrigação contratual.

Em reconvenção, o réu/ reconvinte requer a condenação do autor/ reconvindo a pagar R$ 6.650,00 em função dos serviços prestados por si no mês de março e parte do mês de abril, bem como a devolução de equipamentos de trabalho retidos pela parte autora.

Réplica da parte autora e contestação à reconvenção no ID 234229386.

Em réplica à reconvenção, o réu/ reconvinte apresentou pedido de tutela provisória de urgência no intuito de que sejam disponibilizados os materiais retidos, sob pena de multa diária." Em especificação de provas, ambas as partes requereram a oitiva de testemunhas.

A parte autora indicou preposto da empresa posteriormente contratada para prestação dos serviços.

O réu, por sua vez, indicou o funcionário responsável pela execução dos trabalhos junto ao condomínio. É o relato necessário.

Decido.

No que tange à distribuição do ônus da prova, verifico que as partes não trouxeram fundamentação no sentido de atribuí-la de modo diverso daquela fixada pelo artigo 373 do CPC, motivo pelo qual à parte autora incumbe provar fato constitutivo de seu direito e à ré, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora.

A fim de esclarecer a dinâmica dos fatos ocorridos, defiro a produção da prova testemunhal, pois é admissível para o caso (art. 444 do CPC).

Serão ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes nos ID's 243243811 e 243253989.

Designe-se audiência para instrução e julgamento.

Os advogados ficam desde já cientes de que deverão providenciar a intimação das testemunhas e juntar o aviso de recebimento até a data da audiência, exceto em relação àquelas testemunhas que comparecerão espontaneamente. Águas Claras, DF, 12 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/08/2025 18:57

Recebidos os autos
12/08/2025 18:56

Outras decisões
29/07/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 14:39

Recebidos os autos
11/07/2025 14:39

Outras decisões
08/07/2025 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
30/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:13

Recebidos os autos
25/06/2025 17:13

Outras decisões
12/06/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718205-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO RECONVINTE: F DE OLIVEIRA SERVICOS 192DF - ME REQUERIDO: F DE OLIVEIRA SERVICOS 192DF - ME RECONVINDO: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO CERTIDÃO Fica a parte reconvinte intimada a apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) Servidor Geral
12/05/2025 22:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:27

Juntada de Petição de réplica
03/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 14:42

Recebidos os autos
31/03/2025 14:42

Outras decisões
28/03/2025 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:16

Recebidos os autos
07/03/2025 15:16

Outras decisões
20/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
22/01/2025 16:32

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/01/2025 04:24

Recebidos os autos
21/01/2025 04:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 05:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 16:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
07/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718205-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO REQUERIDO: F DE OLIVEIRA SERVICOS 192DF - ME CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento.

De ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza), em razão da proximidade da audiência designada e a ausência de citação da parte requerida (art. 334 do CPC), cancele-se a audiência designada para o dia 21/11/2024 17:00.

Intime-se a parte autora para ciência.

Remeto os autos para pesquisa de endereço. (documento datado e assinado eletronicamente)
24/10/2024 16:24

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 17:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
24/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/10/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718205-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO REQUERIDO: F DE OLIVEIRA SERVICOS 192DF - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 21/11/2024 17:00, na Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
30/09/2024 14:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 17:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
29/08/2024 19:53

Recebidos os autos
29/08/2024 19:53

Outras decisões
28/08/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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