07/07/2025 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/07/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 18:54

Recebidos os autos
09/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:54

Outras decisões
29/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:40

Recebidos os autos
13/02/2025 14:40

Recebida a emenda à inicial
04/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

1.

Cadastrado o Ministério Público, pois há sucessão testamentária. 2.

Excluídos GENIVAL, FRED e LUANA, cônjuges/companheiros dos herdeiros, do cadastramento no polo ativo deste processo, pois não são herdeiros testamentários. 3.

As certidões de óbito dos testadores JOÃO e ZULMIRA informam que eles deixaram 5 filhos, LUIZ CARLOS, SANDRA MARIA, CLAUDIA, EDUARDO e o falecido JEAN CARLOS (IDs nº 203473448 e 203473449). 4.

Apresentem novamente os seguintes documentos: a) Certidão de casamento, emitida em data recente, do testador JOÃO, pois a de ID nº 203473452 tem data de emissão antiga; b) Certidão de casamento, emitida em data recente, da testadora ZULMIRA, pois a de ID nº 203473452 tem data de emissão antiga; c) Escritura pública declaratória de união estável de SONHA GLEIDE, completa, pois a de ID nº 203473486 está incompleta. 5.

Esclareçam o estado civil de FRED e do herdeiro RUAN RAMONY e de sua suposta companheira LUANA APARECIDA, pois união estável não é estado civil. 6.

Instruam o processo, juntando: a) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, da herdeira SANDRA MARIA; b) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, do herdeiro EDUARDO; c) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, do herdeiro LUIZ CARLOS; d) Certidão de casamento, emitida em data recente, de SONHA GLEIDE, cônjuge supérstite do herdeiro falecido JEAN CARLOS; e) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, do herdeiro JEAN CARLOS JUNIO; f) Atentando para o item 5, apresentem: f.1) Escritura pública declaratória de união estável do herdeiro RUAN RAMONY; f.2) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, do herdeiro RUAN RAMONY; f.3) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, de LUANA APARECIDA, suposta companheira do herdeiro RUAN RAMONY; f.4) Certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, de FRED, companheiro de SONHA GLEIDE; g) Diante do contido no item 3, qualifiquem o herdeiro falecido JEAN CARLOS e juntem os seus documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento ou de nascimento (conforme o estado civil), emitida em data recente, e a certidão de óbito dele.

Cumpre-nos salientar que é necessário juntar a certidão de óbito do herdeiro falecido JEAN CARLOS, pois é imprescindível para a análise da transmissão da herança entre os herdeiros. 7.

Caso os herdeiros sejam casados ou convivam em união estável, também será necessário apresentar os documentos pessoais dos seus cônjuges/companheiros (RG e CPF), certidões de casamento ou de nascimento deles, conforme o estado civil de cada um, emitidas em data recente, escrituras públicas declaratórias de união estável (se houver), certidão de óbito do cônjuge ou companheiro (se for o caso) e procurações ad judicia originais, outorgadas pelos cônjuges/companheiros dos herdeiros. 8.

Ressalto que as certidões de nascimento ou de casamento devem ser recentes (90 dias). 9.

Informem os valores atribuídos aos bens imóveis pertencentes aos espólios, devendo ser equivalentes, pelo menos, à avaliação para fins do cálculo do IPTU.

Dessa forma, juntem o IPTU de 2024 dos imóveis dos espólios. 10.

Alterem o valor da causa, pois deve corresponder exatamente à soma dos bens dos espólios. 11.

Recolham as custas iniciais e juntem a guia de custas e o comprovante de pagamento, observando-se o novo valor a ser atribuído à causa. 12.

Observem os requerentes que deverão juntar os documentos faltantes, limitando-se, exclusivamente, ao que foi solicitado nesta decisão, evitando-se a juntada de documentos repetidos. 13.

Ante o exposto, será necessário apresentar petição inicial substitutiva, observando-se os itens 3, 6.g, 9 e 10 da presente decisão. 14.

Emende-se a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
27/09/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 17:47

Recebidos os autos
26/09/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
09/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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