08/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 16:48

Recebidos os autos
03/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:48

Outras decisões
30/05/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:18

Recebidos os autos
08/04/2025 10:18

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
08/04/2025 10:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/02/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:56

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 07:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSMAR EURICO PINTO em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
15/10/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713848-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: TRANSLOG EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, JOSMAR EURICO PINTO Decisão Com relação à sociedade empresária executada, verifica-se que seu representante legal, Josimar Eurico Pinto, foi devidamente citado, ID 194902992.

Ou seja, o representante legal da empresa já foi citado enquanto pessoa natural.

Assim, é desnecessária sua nova citação, agora como representante da pessoa jurídica executada.

Isso porque, a finalidade da citação é dar conhecimento sobre o processo, o que já ocorreu.

O ato citatório já cumpriu seu objetivo (arts. 188 e 276, parte final, do CPC).

Assim, devem ser obedecidos os princípios da instrumentalidade das formas, da celeridade, da economia e da razoável duração do processo, de modo que considera-se citada a pessoa jurídica.

No caso vertente, todavia, tem-se da consulta pública à Receita Federal na internet, que a pessoa jurídica executada foi extinta.

Logo, falece à sociedade capacidade para ser parte.

Em casos que tais, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça palmilha no sentido de equiparar as consequências deste ato com a morte de pessoa natural, de forma que os sócios sucedam a pessoa jurídica extinta.

Na hipótese, o único sócio da "empresa" já figura no polo passivo da execução, pois assinou o título, inclusive, na condição de avalista, o que ressalta a desnecessidade da sucessão processual.

Nesse sentido, retifique a Secretaria a autuação para excluir Translog Express Transporte e Logística do polo passivo da execução.

Após, quanto à pessoa natural, à falta de pagamento (ou garantia do juízo), prossiga-se nos termos da decisão de recebimento da inicial, item 2 e seguintes.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 17:13

Recebidos os autos
24/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:13

Outras decisões
17/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/08/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
26/06/2024 20:33

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSMAR EURICO PINTO em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/04/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 13:59

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:59

Expedição de Mandado.
10/04/2024 21:26

Recebidos os autos
10/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:26

Outras decisões
10/04/2024 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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