25/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:54

Recebidos os autos
12/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:48

Publicado Edital em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:48

Publicado Edital em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - CURATELA Processo Nº 0770604-85.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS REQUERIDO: JOAO MARCELO DE SOUZA BASTOS A Dra.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0770604-85.2024.8.07.0016, ajuizada por Apresentou REQUERENTE: VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS, brasileira, viúva a quem foi deferida a Curatela Definitiva de REQUERIDO: JOAO MARCELO DE SOUZA BASTOS, brasileiro, solteiro, por ser portador, conforme último relatório médico juntado nos autos que é portador de “esquizofrenia residual com sequelas e comportamento físico, mental, sensorial e intelectual, tendo sido declarado(a) incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a) REQUERENTE: VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil (sentença - ID 2287705820), transitada em julgado em 06/05/2025 (ID 236056888).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 16 de maio de 2025, 14:47:25.

Eu, Danielle de F Doudement, Diretora de Secretaria Substituta, conferi e assino digitalmente.

Danielle de F Doudement Diretora de Secretaria Substituta
23/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:47

Publicado Edital em 11/06/2025.
11/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - CURATELA Processo Nº 0770604-85.2024.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS REQUERIDO: JOAO MARCELO DE SOUZA BASTOS A Dra.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0770604-85.2024.8.07.0016, ajuizada por Apresentou REQUERENTE: VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS, brasileira, viúva a quem foi deferida a Curatela Definitiva de REQUERIDO: JOAO MARCELO DE SOUZA BASTOS, brasileiro, solteiro, por ser portador, conforme último relatório médico juntado nos autos que é portador de “esquizofrenia residual com sequelas e comportamento físico, mental, sensorial e intelectual, tendo sido declarado(a) incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a) REQUERENTE: VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil (sentença - ID 2287705820), transitada em julgado em 06/05/2025 (ID 236056888).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 16 de maio de 2025, 14:47:25.

Eu, Danielle de F Doudement, Diretora de Secretaria Substituta, conferi e assino digitalmente.

Danielle de F Doudement Diretora de Secretaria Substituta
09/06/2025 12:54

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:48

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 07:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 08:47

Expedição de Termo.
17/05/2025 08:45

Expedição de Termo.
16/05/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 17:56

Desentranhado o documento
16/05/2025 17:55

Expedição de Edital.
16/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 06/05/2025
11/04/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:43

Recebidos os autos
12/03/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/03/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0770604-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO A procuração de ID 224141864 não serve a presente ação, porque há conflito de interesses entre a autora e o requerido, sendo necessária a nomeação de curador especial (art. 72, I, do CPC).

Assim, inative-se as advogadas do requerido, devendo ser mantida a Curadoria Especial.

Nada a prover quanto à petição de ID 221519344, pois se trata de impugnação por negativa geral.

Após, intime-se a autora para que apresente relatório de médico que já acompanha o interditando, respondendo aos quesitos formulados pelo Ministério Público - ID 221064412.

Prazo de 30 dias CORRIDOS.

Apresentado o relatório médico, dê-se vista ao Ministério Público e à Curadoria Especial para ciência.

Não havendo questionamentos, venham as alegações finais.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
05/02/2025 14:08

Recebidos os autos
05/02/2025 14:08

Indeferido o pedido de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS - CPF: *19.***.*04-04 (REQUERENTE)
05/02/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/02/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
30/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:11

Expedição de Mandado.
15/11/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
20/10/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VITORIA EUGENIA DE ARAUJO BASTOS em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:52

Expedição de Termo.
04/10/2024 16:51

Expedição de Termo.
04/10/2024 15:58

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:28

Recebidos os autos
03/10/2024 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
30/09/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0770604-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende à inicial, acostando ao feito a procuração atualizada, uma vez que a de ID 207283532, é do ano de 2021.

Ademais, acoste ao feito relatórios médicos atuais sobre as circunstâncias de saúde do requerido.

Após o prazo, abra-se vista ao Ministério Público, antes de nova conclusão.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
19/09/2024 15:26

Recebidos os autos
19/09/2024 15:26

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/09/2024 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 10:30

Recebidos os autos
17/09/2024 10:30

Determinação de redistribuição por prevenção
04/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
02/09/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:30

Recebidos os autos
14/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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