TJDFT - 0767015-85.2024.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 18:33
Recebidos os autos
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04/09/2025 18:33
Outras decisões
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28/08/2025 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/08/2025 16:28
Recebidos os autos
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14/08/2025 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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14/08/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
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29/07/2025 13:21
Classe retificada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 06:50
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 06:50
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:30
Recebidos os autos
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15/03/2025 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/03/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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15/03/2025 11:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/02/2025 02:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
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21/02/2025 02:43
Publicado Certidão em 21/02/2025.
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21/02/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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21/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MANUELA LEMES PEDROSA DE LIMA em 20/02/2025 23:59.
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19/02/2025 07:41
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 20:04
Juntada de Petição de apelação
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27/01/2025 12:44
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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17/12/2024 02:43
Decorrido prazo de MANUELA LEMES PEDROSA DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 02:33
Publicado Sentença em 11/12/2024.
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10/12/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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09/12/2024 13:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/12/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 08:47
Recebidos os autos
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06/12/2024 08:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/12/2024 22:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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04/12/2024 20:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/11/2024 02:45
Publicado Sentença em 26/11/2024.
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25/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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21/11/2024 22:26
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 16:46
Recebidos os autos
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21/11/2024 16:46
Julgado procedente em parte do pedido
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07/11/2024 18:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/11/2024 15:29
Recebidos os autos
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07/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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06/11/2024 15:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/10/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 22:14
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 16:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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16/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 10:47
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 10:47
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
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15/10/2024 14:13
Juntada de Petição de réplica
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24/09/2024 02:31
Publicado Despacho em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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19/09/2024 17:23
Recebidos os autos
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19/09/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/09/2024 12:37
Juntada de Petição de contestação
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06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de MANUELA LEMES PEDROSA DE LIMA em 05/09/2024 23:59.
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30/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 16:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/08/2024 16:41
Recebidos os autos
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28/08/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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28/08/2024 08:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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27/08/2024 21:50
Recebidos os autos
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27/08/2024 21:50
Indeferido o pedido de M. L. P. D. L. - CPF: *79.***.*81-01 (REQUERENTE)
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27/08/2024 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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26/08/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 02:24
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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06/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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02/08/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 14:57
Recebidos os autos
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02/08/2024 14:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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01/08/2024 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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31/07/2024 19:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2024 19:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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31/07/2024 19:07
Recebidos os autos
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31/07/2024 19:07
Declarada incompetência
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31/07/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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31/07/2024 18:28
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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31/07/2024 18:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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31/07/2024 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2024 18:22
Recebidos os autos
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31/07/2024 18:14
Recebidos os autos
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31/07/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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