06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/08/2025 10:56

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 03:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
30/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 13:27

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO SATURNINO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SATURNINO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 14:27

Recebidos os autos
18/06/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:33

Recebidos os autos
10/12/2024 13:33

Outras decisões
09/12/2024 03:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:57

Recebidos os autos
25/10/2024 14:57

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO SATURNINO DA SILVA - CPF: *05.***.*92-20 (REU), NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA - CPF: *76.***.*73-49 (REU), SATURNINO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-09 (REU).
23/10/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/10/2024 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714537-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

REU: SATURNINO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - ME, NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA, ANTONIO SATURNINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUANTO À RÉ SATURNINO DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA - ME É possível o deferimento da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que comprove que a situação financeira e patrimonial que ostenta efetivamente inviabiliza o pagamento dos custos processuais. É necessária a comprovação de que sua situação é financeiramente periclitante e o passivo que apresenta suplanta o ativo, este é o entendimento do TJDFT.

Tal comprovação deve vir aos autos por meio de documentos fiscais, como balancetes, por exemplo.

Assim, emende-se, juntando aos autos: balancetes fiscais para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

QUANTO AOS RÉUS NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA E ANTONIO SATURNINO DA SILVA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 15:13

Recebidos os autos
24/09/2024 15:13

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/09/2024 14:03

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:42

Recebidos os autos
27/05/2024 14:42

Outras decisões
04/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:27

Recebidos os autos
07/03/2024 11:27

Outras decisões
05/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:11

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:59

Recebidos os autos
08/01/2024 15:59

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR)
22/11/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 17:22

Recebidos os autos
26/10/2023 17:22

Outras decisões
25/10/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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