09/04/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:43

Recebidos os autos
08/04/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
31/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/03/2025 16:07

Transitado em Julgado em 29/03/2025
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LUTHERO FERREIRA MARTINS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 17:45

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:45

Recebidos os autos
10/02/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2024 13:39

Recebidos os autos
02/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705368-88.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA Requerido: LUTHERO FERREIRA MARTINS CERTIDÃO O relatório do SISCORJUD/ CORREIÇÃO aponta irregularidade processual na procuração de id 106606770, eis que a procuração deve constar o nome do espólio- Luthero Ferreira Martins, representado pela inventariante, Daises Jardim Pinheiro.

De ordem, manifeste-se a inventariante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/09/2024 17:23

Recebidos os autos
17/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2024 16:50

Recebidos os autos
13/06/2024 16:50

Outras decisões
13/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:33

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2024 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 03:09

Publicado Ata em 14/05/2024.
14/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/12/2023 19:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/01/2023 07:53

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 20:36

Recebidos os autos
19/01/2023 20:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:05

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 04/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 01/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 23:51

Recebidos os autos
06/06/2022 23:51

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2022 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 07/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:28

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 11:29

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:00

Recebidos os autos
29/03/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/03/2022 08:38

Juntada de Certidão
28/03/2022 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2022 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
28/03/2022 15:45

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/03/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2022 00:08

Recebidos os autos
27/03/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2022 13:02

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:12

Recebidos os autos
16/03/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:35

Recebidos os autos
14/03/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 11/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 09/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:51

Recebidos os autos
24/02/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2022 13:43

Juntada de Certidão
18/02/2022 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 16:58

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
17/12/2021 18:11

Juntada de Certidão
17/12/2021 18:10

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 16:55

Recebidos os autos
16/12/2021 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
13/12/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:39

Recebidos os autos
13/12/2021 14:39

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2021 18:39

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 20:07

Recebidos os autos
02/12/2021 20:07

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2021 16:02

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DA ROCHA em 01/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:24

Recebidos os autos
24/11/2021 12:24

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2021 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2021 07:30

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:49

Juntada de Petição de réplica
22/10/2021 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:47

Recebidos os autos
22/10/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:57

Conclusos para decisão
22/10/2021 12:57

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:56

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:30

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/10/2021 08:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 17:05

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:43

Publicado Despacho em 17/08/2021.
17/08/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2021 15:26

Expedição de Mandado.
16/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 14:20

Recebidos os autos
16/08/2021 14:20

Concedida a Medida Liminar
16/08/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 22:20

Recebidos os autos
10/08/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2021 16:46

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
10/08/2021 16:44

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:30

Recebidos os autos
10/08/2021 14:30

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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