12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714631-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA em face do DISTRITO FEDERAL, partes devidamente qualificadas.

Foram expedidas as RPVs ID 212500558 e 212500586 em relação à parcela incontroversa.

O DF juntou comprovante de depósito judicial, ID 224939369.

Em seguida, a parte exequente indicou dados bancários (ID 225629311).

DECIDO.

Em face do pagamento, declaro extintas as RPVs respectivas às parcelas incontroversas.

Fica ressalvado eventual direito à execução de saldo remanescente.

Expeça-se: - alvará de levantamento do depósito de R$ 969,16, mais acréscimos legais, na modalidade PIX (banco BRB, agência 0057, conta corrente 057.056.641-0, CPF:*35.***.*28-03, vinculado à CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA); - alvará de levantamento do depósito de R$ 447,23, mais acréscimos legais, via PIX (FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, PIX/CNPJ: 48.***.***/0001-10).

Após a expedição, desde já, SUSPENDO o andamento do processo até o julgamento do AGI n. 0747109-60.2024.8.07.0000, interposto pelo DF.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente do decurso de prazo, expeça-se: - alvará de levantamento do depósito de R$ 969,16, mais acréscimos legais, na modalidade PIX (banco BRB, agência 0057, conta corrente 057.056.641-0, CPF:*35.***.*28-03, vinculado à CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA); - alvará de levantamento do depósito de R$ 447,23, mais acréscimos legais, via PIX (FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, PIX/CNPJ: 48.***.***/0001-10).

Após a expedição, remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - Etiqueta AGI 2VFP".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:26

Recebidos os autos
18/02/2025 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714631-42.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2025 20:38:07.

ELIZABETH ANA ROCHA SABINO Servidor Geral
09/02/2025 20:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:27

Recebidos os autos
16/12/2024 16:27

Outras decisões
16/12/2024 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
24/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 22:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:25

Recebidos os autos
07/11/2024 18:25

Outras decisões
06/11/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:18

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:14

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:29

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:08

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:55

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:04

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
27/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:49

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:20

Recebidos os autos
25/09/2024 17:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:51

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/09/2024 13:30

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 13:35

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:48

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714631-42.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 210936103.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 23:40:34.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
17/09/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 23:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:58

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:04

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:12

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 18:14

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:35

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:10

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:11

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:42

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:52

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:37

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:09

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:29

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:13

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:16

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:42

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:36

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:56

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 12:54

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:29

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:28

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:42

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
12/08/2024 18:30

Desapensado do processo #Oculto#
26/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:30

Recebidos os autos
26/07/2024 16:30

Outras decisões
26/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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