07/08/2025 18:25

Arquivado Provisoramente
07/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
06/08/2025 14:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:00

Recebidos os autos
30/07/2025 15:00

Outras decisões
29/07/2025 23:28

Expedição de Ofício.
29/07/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2025 22:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:08

Recebidos os autos
21/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de AMANDA BATISTA DA COSTA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:09

Recebidos os autos
29/05/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:23

Recebidos os autos
06/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:22

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715036-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: AMANDA BATISTA DA COSTA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Assiste razão ao DF na petição de ID 233076974, uma vez que, ao se verificar o cálculo de ID 222038694, observa-se que este se refere à parte exequente estranha ao presente processo.

Assim, primeiramente, cancele-se as RPVs de ID 225837398 e 225837407.

Feito, considerando o julgamento do AGI 0744842-18.2024.8.07.0000, ao qual foi dado provimento para “determinar o prosseguimento do feito executivo, após a expedição dos requisitórios, ficando ressalvado eventual concessão de efeito suspensivo nos autos da ação rescisória nº 0723087-35.2024.8.07.0000”, necessário que se promova a continuidade da demanda pelo incontroverso, tendo em vista a pendência de julgamento do AGI 0751480-67.2024.8.07.0000 no qual se discute a incidência da SELIC.

Portanto, proceda a Secretaria com a expedição das requisições de pagamento do incontroverso, conforme cálculo apresentado pelo DF em ID 233412272.

Feito, intime-se o DF para pagamento, cumprindo-se a determinação exarada pela instância Superior.

Tudo concluído, quitado o débito incontroverso, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0751480-67.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 16:11:56.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 18:27

Desentranhado o documento
25/04/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 18:27

Desentranhado o documento
24/04/2025 18:03

Recebidos os autos
24/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2025 18:03

Outras decisões
24/04/2025 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 22:49

Recebidos os autos
27/03/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:49

Outras decisões
27/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/03/2025 13:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 17:49

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
06/01/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:21

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:02

Recebidos os autos
06/01/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:34

Recebidos os autos
06/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:10

Recebidos os autos
05/12/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/12/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de AMANDA BATISTA DA COSTA SOUZA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:40

Recebidos os autos
07/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2024 18:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:10

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:12

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:07

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 12:52

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:09

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:11

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:04

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 13:31

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715036-78.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: AMANDA BATISTA DA COSTA SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 212119349 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 12:37:03.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:16

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:33

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:56

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:10

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 11:34

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 13:35

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 13:58

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 15:13

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:27

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:47

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:47

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 13:26

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:54

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:09

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:29

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:43

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:57

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:45

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:47

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:48

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:19

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:02

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:53

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:23

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:05

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:12

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:46

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:05

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 12:42

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:00

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 13:30

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:58

Desapensado do processo #Oculto#
12/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:09

Recebidos os autos
02/08/2024 19:09

Outras decisões
02/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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