11/09/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/09/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
17/08/2025 23:48

Recebidos os autos
17/08/2025 23:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 04:15

Juntada de Certidão
13/08/2025 04:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS ANTUNES em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
26/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:00

Juntada de Ofício
18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:34

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:19

Recebidos os autos
16/07/2025 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2025 13:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LAILA RAMOS ANTUNES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS ANTUNES em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
08/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 21:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 08:26

Recebidos os autos
12/06/2025 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
15/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:06

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0711712-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEONARDO RAMOS ANTUNES, LAILA RAMOS ANTUNES MEEIRO: MARCIA CRUZ MAFRA INVENTARIADO(A): JOSE OLIMPIO ANTUNES DOS SANTOS, MARIA BRASILINA RAMOS ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante sobre os requerimentos de ID 228455944 e 228646890.

Prazo de dez dias.

Quanto ao pleito de ID 228639824, indefiro-o, porquanto não há risco de decisões conflitantes, porquanto este processo aguardará a conclusão do processo 0718551-60.2024.8.07.0006 (ação de reconhecimento e dissolução de união estável) para a efetivação da partilha ou será reservada meação.

Ademais, no referido processo, haverá tão somente a partilha dos veículos, se o caso, entre a meeira e o espólio, ficando a partilha entre os herdeiros para ser realizada nestes autos.

Por fim, retornem-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Sobradinho - DF, 25 de abril de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
25/04/2025 16:08

Recebidos os autos
25/04/2025 16:08

Outras decisões
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCIA CRUZ MAFRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Certifico a expedição do alvará de levantamento de ID 229436911 para pagamento em espécie expedido via sistema BANKJUS integração com o BRB, devendo a parte beneficiária se dirigir até o atendimento de qualquer agência do BRB para realizar o saque da ordem bancária eletrônica, com validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe."
18/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0711712-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEONARDO RAMOS ANTUNES, LAILA RAMOS ANTUNES MEEIRO: MARCIA CRUZ MAFRA INVENTARIADO(A): JOSE OLIMPIO ANTUNES DOS SANTOS, MARIA BRASILINA RAMOS ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Certifique-se a eventual concessão de decisão liminar pelo Juízo ad quem.

Caso inexista, expeça-se alvará consoante terceiro parágrafo da decisão de ID 216350575.

Nesse interregno, ouçam-se os herdeiros sobre a petição de ID 221235919, ficando advertidos de que os frutos do espólio (aluguéis) devem ser depositados judicialmente, sempre na mesma conta, na forma do art. 2.020 do Código Civil.

Prazo comum de dez dias.

Deliberarei acerca da alienação antecipada dos veículos Toyota/Hilux e VW/Gol posteriormente, com a comprovação do recolhimento das custas.

Sobradinho - DF, 17 de fevereiro de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
17/02/2025 21:40

Recebidos os autos
17/02/2025 21:40

Indeferido o pedido de LEONARDO RAMOS ANTUNES - CPF: *66.***.*95-15 (HERDEIRO)
11/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 19:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

Sem prejuízo das determinações precedentes, ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem acerca do laudo de avaliação de ID 222564911 e anexos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em especial, quanto à eventual impugnação, requerendo o que for de direito (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).

Sobradinho-DF, 14 de janeiro de 2025
14/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 11:31

Recebidos os autos
13/01/2025 11:31

Embargos de declaração não acolhidos
01/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS ANTUNES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:31

Expedição de Mandado.
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 22:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:34

Expedição de Termo.
22/11/2024 15:16

Recebidos os autos
22/11/2024 15:16

Recebida a emenda à inicial
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:02

Recebidos os autos
17/10/2024 09:02

Outras decisões
14/10/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0711712-19.2024.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEONARDO RAMOS ANTUNES, LAILA RAMOS ANTUNES MEEIRO: MARCIA CRUZ MAFRA INVENTARIADO(A): JOSE OLIMPIO ANTUNES DOS SANTOS, MARIA BRASILINA RAMOS ANTUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, acolho a competência.

Indefiro,

por outro lado, o pedido de justiça gratuita, porquanto o espólio é vultoso (imóveis urbanos, fazenda, camionete de luxo etc.) Registre-se que o patrimônio foi transferido ao requerente no momento da morte do autor da herança (Princípio da Saisine).

Recolham-se, pois, as custas do processo.

Antes de proceder ao saneamento do processo, tenho ser necessário que haja melhor instrução.

Assim, intime-se o requerente para juntar: 1) certidão negativa de débitos do DF relativa aos imóveis e veículos; 2) certidão atualizada de inteiro teor da matrícula dos imóveis de Niquelândia – GO, Gurupi – TO e Brasília – DF.

Note-se que a mera juntada de escritura pública de compra e venda não prova a propriedade (art. 1.245 do CC); 3) certidão negativa de débitos do município de Niquelândia – GO; 4) certidão negativa de débitos do município de Gurupi – TO; 5) certidão negativa de débitos do Estado de Tocantins; 6) certidão negativa de débitos do Estado de Goiás; 7) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 8) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF em nome dos inventariados; 9) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União em nome dos inventariados; 10) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª Região e TST) em nome dos inventariados; Prazo de quinze dias.

Como a suposta companheira supérstite Márcia Cruz Mafra aparentemente constituiu patrimônio em comum com o falecido José Olímpio Antunes dos Santos, quando ainda pendente a partilha dos bens da sra.

Maria Brasilina Ramos Antunes (foi casada com o sr.

José Olímpio entre 1977 e 2011, pelo regime da comunhão universal de bens), é indispensável que haja a propositura de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, por ser a matéria complexa (art. 612 do CPC).

Intimem-se, desde já: a) o Distrito Federal; b) a União; c) o Estado de Goiás; d) o Estado de Tocantins.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisite-se a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelos inventariados pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD.

Junte-se o documento.

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça aos herdeiros quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas aos inventariados, vedados saques e transferências.

Junte-se aos autos, ainda, relatório de informações constantes no sistema RENAJUD.

Por fim, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se. À Secretaria: inclua-se a PGE/TO no cadastro processual e prepare-se ato de comunicação.

Sobradinho - DF, 18 de Setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
19/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:33

Recebidos os autos
18/09/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:33

Outras decisões
18/08/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/08/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/08/2024 10:18

Recebidos os autos
13/08/2024 10:18

Outras decisões
09/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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